x

Post de jose no fórum "Bate-Papo da Torcida" do Meu Timão

Acho que o melhor é ouvir da própria diretoria do clube o que está acontecendo, a imprensa está interessada mais em aparecer as custas do clube, tem até jornalista que se diz corintiano falando mal do clube sem saber o que realmente aconteceu

em Bate-Papo da Torcida > Lei Pelé, RTSP da FIFA e a rescisão do Rojas

Em resposta ao tópico:

Como se sabe, os contratos esportivos no Brasil são regulamentados pela Lei Pelé (Lei n. 9.615/98), na qual consta em seu art. 31 e incisos, a possibilidade de rescisão do contrato por atraso, em todo ou em parte, dos salários ou direitos de imagem por período de ao menos 03 meses, transcrevo:

Art. 31. A entidade de prática desportiva empregadora que estiver com pagamento de salário ou de contrato de direito de imagem de atleta profissional em atraso, no todo ou em parte, por período igual ou superior a três meses, terá o contrato especial de trabalho desportivo daquele atleta rescindido, ficando o atleta livre para transferir-se para qualquer outra entidade de prática desportiva de mesma modalidade, nacional ou internacional, e exigir a cláusula compensatória desportiva e os haveres devidos.

Por outro lado, a legislação da FIFA é um pouco mais rígida e conforme o dispositivo 14-bis do Regulamento, a rescisão por justa causa só será possível em caso de atraso de ao menos 2 meses e desde que o Clube seja comunicado por escrito e não pague no prazo de 15 dias, transcrevo:

In the case of a club unlawfully failing to pay a player at least two monthly salaries on their due dates, the player will be deemed to have a just cause to terminate his contract, provided that he has put the debtor club in default in writing and has granted a deadline of at least 15 days for the debtor club to fully comply with its financial obligation(s). Alternative provisions in contracts existing at the time of this provision coming into force may be considered.

Sendo assim, se confirmada a informação do GE de que um acordo foi firmado e que somente a parcela de fevereiro (o mês ainda não se encerrou) não foi pago, não há de se falar de rescisão indireta. Isto porque, ao anuir com o parcelamento, o Rojas se tornou credor de uma nova dívida, a qual está atrasada em MENOS DE UM MÊS.

Espero que essa breve pesquisa ajude para esclarecer o tema.

Responder ao post do jose

Réplicas desse post

Foto do perfil de André

André 1.366 posts

@andre.silva.viana.de em 01/03/2024 às 23:56

E isso mano simples assim.

Veja mais tópicos do fórum do Meu Timão

  • Tópico popular
    Avatar de Matheus Assumpção

    Postura invejável do Atlético de Madrid

    Última resposta há 27 segundos por Caic Santana

    8respostas

    acessar o tópico
  • Avatar de AMIN IBN CHAHRUR

    Se pensar em quartas de final, esses serão os adversários :

    Última resposta há 3 minutos por Ricardo Calheiros da Silva

    8respostas

    acessar o tópico
  • Tópico Épico
    Avatar de Maria Luiza Carvalho Verificado

    ENQUETE: Entre os sete reforços de 2026, qual foi a melhor contratação do Corinthians até agora?

    Última resposta há 5 minutos por Julio Cesar rosa Galdino

    186votos

    acessar o tópico
  • Tópico popular
    Avatar de marselo

    ENQUETE: Quem foi melhor no Corinthians?

    Última resposta há 5 minutos por +1 no Bando

    120votos

    acessar o tópico
  • Tópico popular
    Avatar de Wildem Oliveira

    Porque o assunto Neymar deixa o brasileiro tão sic?

    Última resposta há 9 minutos por Fábio Franco

    22respostas

    acessar o tópico
  • Tópico popular
    Avatar de Fala Timao

    Saudosismo é doença

    Última resposta há 10 minutos por Marcello K.

    14respostas

    acessar o tópico
  • Tópico Épico
    Avatar de Hugo Alves

    Conheci o Marcelo Paz

    Última resposta há 14 minutos por The Ombudsman

    22respostas

    acessar o tópico
  • Tópico popular
    Avatar de Vinicius

    Mbappe tem 16 jogos na copa do mundo e 16 gols

    Última resposta há 15 minutos por JOKER 1jz

    28respostas

    acessar o tópico
  • Tópico Épico
    Avatar de Corinthiano feliz da Silva

    60 mil assinaturas SAFiel é um número pífio

    Última resposta há 15 minutos por Edórgenes Da Silva Aragão

    41respostas

    acessar o tópico
  • Tópico Épico
    Avatar de Paulo Aquino

    TransferBan - Feminino - Masculino - DÍVIDAS

    Última resposta há 21 minutos por Alexandro Costa

    20respostas

    acessar o tópico