x

Post de Marcos no fórum "Bate-Papo da Torcida" do Meu Timão

Perfeito. Nossa torcida vai sempre na onda da imprensa anti. Resultado: tiraram um dos maiores jogadores do mundo, o Rivelino, depois de campanha na imprensa, feita pela imprensa anti. Tivemos outros casos como a saída do Tevez, Edílson, etc.

em Bate-Papo da Torcida > Lei Pelé, RTSP da FIFA e a rescisão do Rojas

Em resposta ao tópico:

Como se sabe, os contratos esportivos no Brasil são regulamentados pela Lei Pelé (Lei n. 9.615/98), na qual consta em seu art. 31 e incisos, a possibilidade de rescisão do contrato por atraso, em todo ou em parte, dos salários ou direitos de imagem por período de ao menos 03 meses, transcrevo:

Art. 31. A entidade de prática desportiva empregadora que estiver com pagamento de salário ou de contrato de direito de imagem de atleta profissional em atraso, no todo ou em parte, por período igual ou superior a três meses, terá o contrato especial de trabalho desportivo daquele atleta rescindido, ficando o atleta livre para transferir-se para qualquer outra entidade de prática desportiva de mesma modalidade, nacional ou internacional, e exigir a cláusula compensatória desportiva e os haveres devidos.

Por outro lado, a legislação da FIFA é um pouco mais rígida e conforme o dispositivo 14-bis do Regulamento, a rescisão por justa causa só será possível em caso de atraso de ao menos 2 meses e desde que o Clube seja comunicado por escrito e não pague no prazo de 15 dias, transcrevo:

In the case of a club unlawfully failing to pay a player at least two monthly salaries on their due dates, the player will be deemed to have a just cause to terminate his contract, provided that he has put the debtor club in default in writing and has granted a deadline of at least 15 days for the debtor club to fully comply with its financial obligation(s). Alternative provisions in contracts existing at the time of this provision coming into force may be considered.

Sendo assim, se confirmada a informação do GE de que um acordo foi firmado e que somente a parcela de fevereiro (o mês ainda não se encerrou) não foi pago, não há de se falar de rescisão indireta. Isto porque, ao anuir com o parcelamento, o Rojas se tornou credor de uma nova dívida, a qual está atrasada em MENOS DE UM MÊS.

Espero que essa breve pesquisa ajude para esclarecer o tema.

Responder ao post do Marcos

Veja mais tópicos do fórum do Meu Timão

  • Tópico Lendário
    Avatar de Feenando de Oliveira

    Messi imitou Ricardinho em 2001 kkkkk

    Última resposta há 16 segundos por Phil Corintiano

    41respostas

    acessar o tópico
  • Avatar de Kaua

    Os 3 Maiores da HISTÓRIA

    Última resposta há 31 segundos por Paulo Henrique Martins dos Santos

    23respostas

    acessar o tópico
  • Tópico popular
    Avatar de Kimbo Badd

    Para você, qual foi o lance de Copa do Mundo mais marcante, antológico?

    Última resposta há 3 minutos por Kimbo Badd

    33respostas

    acessar o tópico
  • Avatar de Fernando

    "A BATALHA DE ITAQUERA: A expulsão dos 300 conselheiros virou o 'grito de guerra'...

    Última resposta há 3 minutos por ROSANA RSN

    18respostas

    acessar o tópico
  • Avatar de Álex

    Assistindo o Sub-17 do Corinthians. Mano, o Moscardo já pode subir!

    Última resposta há 3 minutos por Nelio Coutinho Filho

    10respostas

    acessar o tópico
  • Avatar de Paulo Aquino

    Enquanto isso... Neymar

    Última resposta há 3 minutos por Robson Gualda

    12respostas

    acessar o tópico
  • Avatar de RC Timão

    Os nerds do fórum criando mitos

    Última resposta há 3 minutos por ROSANA RSN

    12respostas

    acessar o tópico
  • Tópico popular
    Avatar de Matheus Assumpção

    Ao invés de discutirem quem é o melhor

    Última resposta há 4 minutos por Jefferson Monteiro

    15respostas

    acessar o tópico
  • Avatar de Fabio Luciano Silva Junior

    Time muito forte na base

    Última resposta há 5 minutos por Nelio Coutinho Filho

    2respostas

    acessar o tópico
  • Avatar de SUPER CORINTHIANO

    Aprende Yuri

    Última resposta há 5 minutos por Cássio mandrake

    11respostas

    acessar o tópico