x

Post de André no fórum "Bate-Papo da Torcida" do Meu Timão

Parabéns mano até que enfim um.topico que presta pq os enzos tá osso não sabem nada acho que nem ler é isso que você pois no tópico Rojas é seu estafe sabe que não tem embasamento pra entrar na Fifa..Amanhã com certeza o Augusto após o jogo vai falar.

em Bate-Papo da Torcida > Lei Pelé, RTSP da FIFA e a rescisão do Rojas

Em resposta ao tópico:

Como se sabe, os contratos esportivos no Brasil são regulamentados pela Lei Pelé (Lei n. 9.615/98), na qual consta em seu art. 31 e incisos, a possibilidade de rescisão do contrato por atraso, em todo ou em parte, dos salários ou direitos de imagem por período de ao menos 03 meses, transcrevo:

Art. 31. A entidade de prática desportiva empregadora que estiver com pagamento de salário ou de contrato de direito de imagem de atleta profissional em atraso, no todo ou em parte, por período igual ou superior a três meses, terá o contrato especial de trabalho desportivo daquele atleta rescindido, ficando o atleta livre para transferir-se para qualquer outra entidade de prática desportiva de mesma modalidade, nacional ou internacional, e exigir a cláusula compensatória desportiva e os haveres devidos.

Por outro lado, a legislação da FIFA é um pouco mais rígida e conforme o dispositivo 14-bis do Regulamento, a rescisão por justa causa só será possível em caso de atraso de ao menos 2 meses e desde que o Clube seja comunicado por escrito e não pague no prazo de 15 dias, transcrevo:

In the case of a club unlawfully failing to pay a player at least two monthly salaries on their due dates, the player will be deemed to have a just cause to terminate his contract, provided that he has put the debtor club in default in writing and has granted a deadline of at least 15 days for the debtor club to fully comply with its financial obligation(s). Alternative provisions in contracts existing at the time of this provision coming into force may be considered.

Sendo assim, se confirmada a informação do GE de que um acordo foi firmado e que somente a parcela de fevereiro (o mês ainda não se encerrou) não foi pago, não há de se falar de rescisão indireta. Isto porque, ao anuir com o parcelamento, o Rojas se tornou credor de uma nova dívida, a qual está atrasada em MENOS DE UM MÊS.

Espero que essa breve pesquisa ajude para esclarecer o tema.

Responder ao post do André

Veja mais tópicos do fórum do Meu Timão

  • Avatar de Victor Quaresma vitao

    Nelson ângulo seria uma boa para o Corinthians..

    Criado há 28 segundos por Victor Quaresma vitao

    0respostas

    acessar o tópico
  • Avatar de antonio carlos Batista

    Clube da Faria Lima chegando em 27

    Criado há 1 minuto por antonio carlos Batista

    0respostas

    acessar o tópico
  • Avatar de Celso Ricardo Cortenove

    Copa

    Criado há 4 minutos por Celso Ricardo Cortenove

    0respostas

    acessar o tópico
  • Tópico popular
    Avatar de Marcelo Naka

    Assina, Stabille!

    Última resposta há 3 minutos por Fábio Franco

    26respostas

    acessar o tópico
  • Tópico popular
    Avatar de ROZEVAN FERREIRA SANTOS

    Rapaz, Argentina pode tudo nessa copa kkkk

    Última resposta há 4 minutos por Akuma da fiel

    11respostas

    acessar o tópico
  • Avatar de Daniel Soares

    Qual foi o maior absurdo que vocês já viram aqui no fórum?

    Última resposta há 4 minutos por Fernando HR

    65respostas

    acessar o tópico
  • Avatar de Testomaster da Fiel

    Clubes patrocinados pelo Grupo Fatal

    Última resposta há 7 minutos por Thiago Augusto

    29respostas

    acessar o tópico
  • Tópico Épico
    Avatar de Crazy Gavião

    O patrocínio da Fatal Fans é o principal problema do Corinthians?

    Última resposta há 7 minutos por Joseph Stalislawsky

    89respostas

    acessar o tópico
  • Avatar de Jhonny Alemão

    Pra um clube que é uma "zona"

    Última resposta há 8 minutos por TONINHO .

    4respostas

    acessar o tópico
  • Tópico popular
    Avatar de Marcio Serrão

    Timão 1962

    Última resposta há 8 minutos por Fernando Zemetek

    13respostas

    acessar o tópico