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Post de Jose no fórum "Notícias" do Meu Timão

E caso isto aconteça Edenilson não deverá ser considerado um tremendo de um mau caráter e ter alguma pena devido a leviandade de sua acusação?

em Notícias > Ônus da prova

Em resposta ao tópico:

Tenho lido muito sobre o caso Denilson/Rafael Ramos desde ontem.

Primeiramente querido dizer que não concordo com nenhum tipo de discriminação, mas algo precisa ser observado.

Muitas pessoas fazendo juízo de valor de modo antecipado.

Alguns falando que o Rafael precisa comprovar a inocência dele.

Não é assim que funciona no direito penal. Quem tem que comprovar sua alegação é quem acusa.

Será a polícia civil (que já errou na prisão em flagrante) que deverá COMPROVAR que ele cometeu o crime.

Caso contrário ele deve ser absolvido.

Responder ao post do Jose

Réplicas desse post

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Claudio 163 posts

@claudio.silva20 em 15/05/2022 às 17:35

Talvez responder por esse crime:

Art. 340 - Provocar a ação de autoridade, comunicando-lhe a ocorrência de crime ou de contravenção que sabe não se ter verificado:

Pena - detenção, de um a seis meses, ou multa.

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