Claudio Silva
Talvez responder por esse crime:
Art. 340 - Provocar a ação de autoridade, comunicando-lhe a ocorrência de crime ou de contravenção que sabe não se ter verificado:
Pena - detenção, de um a seis meses, ou multa.
em Notícias > Ônus da prova
Em citação ao post:
E caso isto aconteça Edenilson não deverá ser considerado um tremendo de um mau caráter e ter alguma pena devido a leviandade de sua acusação?
