Cleder Maximo
Não sou advogado mas isenção fiscal está previsto na constituição federal e no código tributário brasileiro
Se eu estiver falando muita, mas muita besteira, que um advogado me corrija aí...ajuda Rsrs
em Bate-Papo da Torcida > Receita acolhe ação do MP - A CASA VAI CAIR
Em resposta ao tópico:
Meus amigos, vou explicar um assunto que já está gerando burburinho e incompreensão:
A primeira coisa é entender o que é uma ISENÇÃO FISCAL. Se quiser, pode dar um Google. Tratar-se de um BENEFÍCIO TRIBUTÁRIO previsto em lei — não é fraude, por si só.
Embora as muitas trapalhadas dessa diretoria, isso é um tema puramente tributário, comum nas GRANDES EMPRESAS e BANCAS DE ADVOGADOS - e a discussão pode passar de uma década, tranquilamente, até decisão definitiva.
Pode haver impacto no caixa? Sim. Mas, se o entendimento for contrário, o EFEITO NÃO SERÁ ISOLADO: tende a alcançar TODOS OS CLUBES e entidades na mesma situação.
