Roger Souza
Mais uma decisão levado pelo lado futebolístico, promotorzinho torcedor do Santos, quando da aprovação na camara dos vereadores quem eram os algozes ferrenhos...marco aurélio cunha, bambi e cartola do São Paulo, aurélio miguel o judoca, saopaulino atuante e metido a santo envolvido em várias falcatruas...fica muito difícil autoridades públicas se deixar levarem pela paixão futebolística, principalmente quando o time em voga é o Corinthians, deixando de lado sua torcida espetacular, é sem dúvida o mais invejado e odiado do Brasil...pudera, com seu poder de mídia, maior torcida do Brasil (do Flamengo só cabeça chata que simpatiza), querido da imprensa geral, só poderia acarretar tamanha inveja.
em Estádio do Corinthians > Entendam a questão dos CIDs
Em resposta ao tópico:
Os CIDs são títulos emitidos pela Prefeitura que podem ser repassados a empresas interessadas em usá-los para pagar dívidas de tributos municipais. Normalmente, a empresa ganha uma certa vantagem nessa operação. Paga ao clube menos do que aquele título é capaz de abater em tributos.
Muito bem. Não se enganem: os CIDs foram emitidos normalmente para o Corinthians. O problema todo é que o MP entrou com uma ação para questionar a validade desses títulos. Com a insegurança que isso gerou, nenhuma empresa tem interesse em comprá-los. Afinal, vai estar sempre lá o risco de virarem pó com uma decisão que venha a anulá-los. E, como advogado especialista, lamento dizer, isso não tem solução no médio prazo. Vai ter que esperar o trânsito em julgado, que vai demorar anos.
O erro foi não ter previsto que poderia haver discussão a respeito. Agora tentam repassar o ônus para a Prefeitura, que, bem ou mal, já fez a parte dela (aos que não conhecem muito bem, eu esclareço, o MP não tem nada a ver com a prefeitura). Só que o que querem da Prefeitura é algo juridicamente impossível: querem que ela recompre os CIDs ou que dê garantia da sua validade. O Poder Executivo Municipal simplesmente não tem como fazer nada parecido. Seria um absurdo. Não tem nenhum cabimento. Digo mais, se a Prefeitura fizesse algo assim, o MP agiria de novo, em um ciclo sem fim.
Ou seja, meus amigos, o que a diretoria tá fazendo é jogando pra plateia. O Corinthians conta com assessoria jurídica e certamente a essa altura já se deu conta da cagada que foi não prever o questionamento pelo MP.
(Não quero fazer disso uma arena de discussão política. Só quero colocar os pingos nos is).