Carlos Meira
Parceiro, você não poderia estar mais equivocado... E explico o porquê:
O processo de impeachment, que resultou no afastamento do Augusto Melo da presidência do Corinthians, trata-se de um ato jurídico perfeito que foi realizado dentro das normas do Estatuto do clube, de maneira que está produzindo os seus efeitos jurídicos até o presente momento, até que sobrevenha uma tutela antecipada (decisão liminar) por um juiz competente que suspenda os seus efeitos até a decisão de mérito.
Ou seja, ainda que a decisão de que deveria afastar o Romeu Tuma Junior do Conselho de Ética tenha sido deliberada no dia 4, ela somente foi executada posteriormente à votação no processo de impeachment... E isso em nada invalida os atos do Romeu (convocação da reunião, agendamentos, datas, publicações, etc...) porque ele estava legitimamente ocupando um cargo.
Ou seja, a validade de um processo de impeachment depende necessariamente se atos que forem realizados em conformidade com o previsto no Estatuto e sendo, por natureza, uma decisão administrativa, produz os seus efeitos até que uma decisão judicial a declare nula.
Portanto, o Augusto somente retorna à Presidência se, e somente se, os sócios votarem ao seu favor na votação final ou se a Justiça conceder uma decisão liminar, de modo que a 'decisão' da Primeira Secretária não possui qualquer validade no âmbito jurídico.
em Bate-Papo da Torcida > Nem tudo que é imoral é ilegal..isso tem que ficar claro
Em resposta ao tópico:
O que o Augusto tentou hoje é imoral? Sim. Na minha visão.
O que ele fez foi ilegal? Não, e provo pra vocês.
A foi golpe do Augusto, pegando o poder na força.
Não tem nada disso, nem ilegal não é. Agora é o certo a se fazer? Pra mim não.
Vamos lá.
No dia 4 de abril o conselho de ética votou por maioria a suspensão do romeu tuma Junior do Conselho deliberativo. Essa decisão porém não foi executada pelo presidente do Conselho de ética, o roberson de Medeiros e foi engavetada até ontem.
Guardem essa data.
Rolou o impeachment, Osmar stabile assumiu a presidência e esses dias o roberson de Medeiros saiu de licença médica e se afastou das funções do conselho de ética. Só que roberson de Medeiros é o vice presidente do Conselho deliberativo, o que deveria assumir caso tuma caísse do cargo.
O que rolou foi que um membro do conselho de ética mandou cumprir a ação adotada no dia 4 de abril de afastar romeu tuma Junior e que tudo o que ele fez dessa data pra frente não tem validade, porque ele estava afastado das funções.
Saindo o tuma, o vice assume.
O vice tá em licença médica, como eu falei. E aí quem assume?
A primeira secretária do conselho, assumiu o poder e revogou tudo o que tuma tinha feito desde a data do seu afastamento pelo conselho de ética, inclusive o impeachment do Augusto.
Então o rito adotado foi de esperteza? Sim
Foi de safadeza? Sim também
Foi imoral? Sim, ao meu ver
Foi ilegal? Não foi. E pode ter juiz que dá ganho de causa para o Augusto.
Uma frase que resume o Corinthians hoje.
Ladrão que rouba ladrão tem 100 anos de perdão. O Corinthians tá assim, um passando a perna no outro no limite da lei e do estatuto.
Nem tudo que é imoral é ilegal.
