Victor Gomes
Sim, de fato o STF julgou a Vara Federal de Curitiba como incompetente. Mas isso faz parte do corpo de nulidades processuais que fizeram o processo ser anulado. Do ponto de vista de mérito, eu não tenho tanta segurança de que Lula é inocente. Mas o ponto nem é esse. A Justiça não anulou o caso por isso.
No caso do Cuca, a anulação saiu hoje.
em Bate-Papo da Torcida > Explicando juridicamente o 'Caso Cuca'
Em citação ao post:
No caso de Lula, há duas diferenças elementares. Uma, foi constato que a Justiça Federal do Paraná não era competente para julgar a ação contra o Lula. Ou seja, vício de forma. Todo mundo já alertava isso desde sempre, mas Moro e a sua trupe seguiram com a ação penal. Quando estourou a Vaza Jato ficou evidente também a suspeição do Juiz e Ministro Edison Fakin, ao invés de reconhecer a suspeição de Moro, achou melhor salvar as aparências e reconheceu questão da competência para não declarar a suspeição do Moro, anulando as decisões condenatórias, que no caso foram duas, a do Triplex e a do Sítio de Atibaia. Segundo, as ações e os inquéritos/denúncia desses dois casos e mais alguns outros inquéritos que estavam em andamento, foram transferidos para a Justiça Federal de São Paulo, e todos elas foram arquivados por falta de prova a pedido do MP. Então, tanto do ponto de vista da forma quanto do mérito o Lula é inocente. Me parece que este caso do Cuca houve vício de forma apenas. No caso, essa anulação foi algo recente ou já era existente antes de ele vir para o Corinthians?
