Gabriel Alcantara
O processo em segredo lá, sem requerimento de homologação no Brasil, como podem sair escrachando o cara então?
em Bate-Papo da Torcida > Sem defender ou acusar o Cuca, mas os jornalistas de plantão podem...
Em citação ao post:
A homologação de sentença estrangeira não é automática. O judiciário brasileiro não sai coletando condenações no exterior para homologar e determinar o cumprimento da pena. Há necessidade de que seja requerido. O STJ não atua de ofício nesses casos. No caso, a Suíça não postulou a homologação.
