Lúcio 46 posts
@lucio.flavio.prado
em
17/05/2022 às 15:04
A perícia judicial concluindo que não foi proferida a palavra 'macaco' é prova de que não houve o fato denunciado, assim, a absolvição, se chegar a julgamento, será fundada em prova!
Teremos que aguardar!
Carlos 14.332 posts
@verdade.sabida
em
17/05/2022 às 12:17
Marcelo, se o Rafael for absolvido a fiança será devolvida automaticamente, corrigida.
Agora, para solicitar a indenização não basta que o Rafael seja absolvido por falta de provas. Será preciso uma prova demonstrando a inocência, que seria a demonstração que não houve o fato denunciado.