Sukuna
Não existe jurisprudência alguma disso..termo vinculante não e negociação fechada..o clube pode desistir a qualquer momento e assim o fez.
em Bate-Papo da Torcida > Milan possui respaldo jurídico? Veja
Em resposta ao tópico:
Vejo que muitas pessoas estão na dúvida se o Milan realmente possui o suficiente para entrar com uma ação na Fifa, então vamos lá, o Milan e o Staff alegam que possuem minutas assinadas e e-mails que comprovam a intenção, stabile não assinou, e vejo que muitas pessoas estão nesse de 'se não assinou não vale nada' e não é bem assim que a banda toca, houve autorização para iniciarem as tratativas de venda do André, houve troca de documentação entre lá clubes e minutas assinadas por alguém, em minutas(para quem não sabe minutas são esboços de contratos) e nelas constam informações como valores, formas de pagamento garantias e coisas do gênero, a minuta por si só não tem valor legal, porém, sem uma justificativa plausível as minutas possuem valor sim como provas em eventuais processos, pois pode haver o rompimento do que o ramo jurídico chama de princípio da boa fé, que é quando uma negociação em estágio avançado gera expectativa e por consequência a quebra dela em uma das partes interessadas, ao que deu a entender o Corinthians não tem um motivo para desistir, pois ao que tudo indica a insatisfação se deve aos valores considerados baixos, porém se esses valores constam nas minutas o Milan pode sim ter respaldo jurídico na Fifa, pois de fato o clube italiano não possui culpa, a princípio foi aquele valor acordado, o que é considerado um rompimento unilateral, não sei dizer se a Fifa obrigaria o contrato a ser realizado, porém, ela pode sim, punir o clube financeiramente, em prol de uma indenização ao Milan.
Não concordo com o valor, porém pelo que pude pesquisar foi essa conclusão que cheguei, é um tópico mais crítico, no qual não expressei minha opinião, apenas fatos






