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Post de Rafael no fórum "Bate-Papo da Torcida" do Meu Timão

Apoiador

Gostaria bastante de ajudar nisso. Mas para tanto tem de ser ajuizada por quem legitimidade, ou seja, um associado adimplente.

A intervenção judicial é medida excepcional destinada a proteger a associação contra gestão temerária, fraudulenta ou contrária ao estatuto.

Somente associados em dia com suas obrigações têm legitimidade ativa para propor a medida, devendo comprovar interesse jurídico e, conforme o caso, indícios de irregularidades na gestão.

Não há previsão legal para que “qualquer cidadão” (não associado) pleiteie essa intervenção; terceiros podem, na hipótese de lesão de direitos de personalidade ou interesse público, atuar por outras vias, mas não por meio da intervenção estatutária.

O precedente positivo que conheço é o do Bahia. A primeira ação interventiva foi ajuizada pelo advogado Pedro Barachísio Lisboa em nome do sócio Jorge Maia, confirmando que apenas associados podem pleitear essa medida.

Primeira intervenção (6-7 dezembro/2011): ajuizada pelo advogado Pedro Barachísio Lisboa em nome do sócio Jorge Maia, durante o pleito para reeleição do então presidente Marcelo Guimarães Filho.

A liminar determinou a suspensão das eleições e nomeou Carlos Rátis como interventor, mas foi suspensa poucas horas depois pelo plantão do TJ-BA.

Segunda intervenção (março/2012) e terceira intervenção (9 julho/2013) também foram promovidas por líderes do grupo opositor de sócios, nomeando novamente o jurista Carlos Rátis como interventor.

Para você ver como é complicado conseguir isso, mas, sinceramente, não enxergo outra maneira.

em Bate-Papo da Torcida > Existe frase mais comum, nos nossos últimos 10 anos, que...

Em citação ao post:

Encabeça essa intervenção judicial já que deu ideia Rafael. Precisamos de gente com atitude.

Responder ao post do Rafael

Réplicas desse post

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Pepezão 3.696 posts

@pepezao em 09/07/2025 às 12:10

Cara, mas você pode atuar com o aporte jurídico em parceria com esse sócio adimplente. Há muitos sócios com mais de 5 anos (tempo necessário para compor o processo eleitoral) que desejam compor com isso. É possível.

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