x

Post de Carlos no fórum "Bate-Papo da Torcida" do Meu Timão

O Sport Club Corinthians Paulista virou notícia ao requerer, no TJ/SP, a instituição de RCE - Regime Centralizado de Execuções, com a alegada finalidade de manter sua capacidade operacional – e salvar as suas finanças. O remédio é uma espécie de concurso de credores e está previsto no art. 13, I, da lei 14.193 de 2021, marco regulatório da SAF - Sociedade Anônima do Futebol, sendo parte do sistema de reestruturação de passivo da legislação brasileira, mas não se confundindo com a recuperação judicial. Apesar de não ser uma SAF propriamente dita, o Corinthians, enquanto clube de futebol na modalidade de associação civil, pôde se valer desse remédio (previsto na subseção I da lei) que permite a centralização das receitas e pagamentos de forma coordenada entre credores. No pedido, informou endividamento superior a R$ 2,4 bilhões, decorrente principalmente de dívidas relacionadas à construção da sua arena, além de outras dívidas cíveis e trabalhistas. O pedido para suspensão do prosseguimento das execuções individuais foi destinado à presidência do TJ/SP, que, por sua vez, determinou a competência da 2ª Vara de Falências e Recuperação Judicial da Comarca de São Paulo para processar, julgar e executar as ações principais, acessórias e conexas, relativas ao caso, assim como para apreciar o pedido de suspensão. Considerando o exíguo prazo de 60 dias para apresentar o plano de pagamento dos credores, prontamente a vara competente apreciou e deferiu o pedido de suspensão provisória das execuções individuais, entendendo que o clube, tendo tido o deferimento do RCE pela própria presidência do Tribunal, havia comprovado, através da documentação acostada, a existência de múltiplas execuções e medidas constritivas que colocavam em risco a sua atividade. Diante da crise, o movimento demonstra a necessidade de se encarar de frente uma crise, para se resgatar a confiabilidade (perdida) junto a credores e demais stakeholders. É certo que o Corinthians não foi pioneiro nessa medida - outros clubes da Série A do Campeonato Brasileiro já haviam requerido e feito uso do mecanismo de centralização de execuções, entre eles o Vasco e o Botafogo. Mas, até pela relevância do clube, e o montante da dívida em jogo, o presente caso coloca em relevo o RCE como uma solução eficiente e menos gravosa do que a recuperação judicial, para que clubes de futebol enfrentem crises financeiras. A combinação de medidas jurídicas e administrativas pode não apenas garantir a equalização do passivo, como também servir na retomada da trajetória de vitórias de um clube que sempre ocupou um lugar de destaque na história do futebol brasileiro.

em Bate-Papo da Torcida > A passos largos para a insolvência

Em citação ao post:

Exato.
Associação não tem legitimidade para falência ou recuperação. São institutos exclusivos das empresas.

Responder ao post do Carlos

Réplicas desse post

Foto do perfil de Thi Dantas

Thi 3.534 posts

@thi-dantas em 10/01/2025 às 00:10

Você leu o que você mandou? Haha
Acho que fui muito otimista respondendo seu post haha
O Corinthians requereu RCE, é que faculdade dos clubes de futebol.
A recuperação judicial e a falência só são admitidas para instituições com fins lucrativos, como SAFs

Veja mais tópicos do fórum do Meu Timão

  • Avatar de Paulo Henrique Sola

    O Carrillo precisa ir embora do Corinthians!

    Última resposta há 4 segundos por Kimbo Badd

    2respostas

    acessar o tópico
  • Avatar de Raphael

    ENQUETE: Memphis Depay, você renovaria?

    Última resposta há 6 segundos por Luci de Santana Gomes

    7votos

    acessar o tópico
  • Tópico Épico
    Avatar de B R C

    Meu ídolo de infância e o maior ídolo do Corinthians

    Última resposta há 8 segundos por Adenilton Nunes

    26respostas

    acessar o tópico
  • Avatar de Erick Castro

    Jogadores que o Corinthians tem obrigação para renovarr

    Última resposta há 24 segundos por Luiz Fernando Camargo

    1resposta

    acessar o tópico
  • Avatar de Lucas de Moraes

    Zakaria me lembra o zidanilo

    Última resposta há 47 segundos por Luiz Fernando Camargo

    2respostas

    acessar o tópico
  • Tópico Épico
    Avatar de SCCP FIEL

    Off Topic- O mundo está ficando cada vez pior

    Última resposta há 54 segundos por Felipe

    48respostas

    acessar o tópico
  • Tópico Lendário
    Avatar de Espanhol Espanhol

    Zakaria é a prova que não se pode montar elenco por vontade do técnico

    Última resposta há 1 minuto por Rubens De castro LIMA junior

    85respostas

    acessar o tópico
  • Avatar de SAFCorinthians 2021, 22, 23, 24, 25, 26...

    A bola que o Matheuzinho acertou no gol é MUITO mais difícil do que a que o Carillo errou

    Última resposta há 4 minutos por Alexandre S

    2respostas

    acessar o tópico
  • Avatar de Corinthiano feliz da Silva

    Caro foi trazer Alex Santana, Charles, Pedro Raul, Félix Torres, Cacá

    Última resposta há 4 minutos por Kauê Rabello

    5respostas

    acessar o tópico
  • Tópico popular
    Avatar de Luis Fehr

    Manchete do Uol: Corinthians é salvo por nova tecnologia e impedimentos e empata com Bahia

    Última resposta há 4 minutos por Lord Rock

    26respostas

    acessar o tópico