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Post de Roberto Scorsafava Garcia no fórum "Bate-Papo da Torcida" do Meu Timão

A diretoria deveria sar detalhes do contrato, se ele poderia pedir o valor total, senão paga o atrasado e pede para o cara se representar. Tem que ser inteligente, para pagar tudo ele fica ai. Duvido que ele não abre mão do restante se quiser ir embora. Senão fica aí igual o Luan, ou mais inteligente, treina e joga vai depender dele, se fizer corpo mole, vai ficar igual o Luan, mas acabou a carreira, joga a responsa para ele, não é hora de ter soberba, humildade e profissionalismo joga a responsa para o cara...

em Bate-Papo da Torcida > Caso Rojas - exemplo parecido julgado pelo Tribunal Arbitral do...

Em resposta ao tópico:

Procurando alguns casos no site da FIFA, me deparei com a ação entre Júnior Dutra (sim, ele mesmo!) contra o Al Arabi do Catar. O caso é parecido com o do Rojas, rescisão unilateral do contrato por três meses de salários atrasados. Para quem quiser ler, segue o link:

https://jurisprudence.tas-cas.org/Shared%20Documents/6533,%206539.pdf#search=Corinthians https://jurisprudence.tas-cas.org/Shared%20Documents/6533,%206539.pdf#search=Corinthians jurisprudence.tas-cas.org

Alguns pontos importantes:

- FIFA levou dois anos pra julgar. Atrasos salariais ocorreram em 2016, entrada na FIFA foi dada em 2017, com primeira sentença emitida em 2019.

- Clube foi inicialmente condenado a pagar os atrasados (com juros de 5% a.a.) e o valor total remanescente do contrato subtraido dos salários recebidos pelo Junior Dutra em clubes subsequentes. Nenhuma sanção esportiva ao clube foi aplicada.

- Ambas as partes recorrera ao CAS (Tribunal Arbitral do Esporte). Jogador queria a revisão do valor a ser pago (ou seja, não concordava com as deduções) e também exigia punição esportiva ao clube.

- Decisão do CAS saiu 1 ano depois (2020). Houve ganho de causa ao jogador, ou seja o clube deveria pagar o valor total remanescente do contrato (sem deduções dos salários futuros do atleta) porque no contrato original havia cláusula de pagamento total dos salários em caso de rescisão unilateral. Quanto a sanções esportivas ao clube, o CAS não deu razão ao atleta e manteve a decisão inicial da FIFA (argumento é que nenhum atleta tem ganho algum em requisitar punição esportiva a clubes em casos assim).

Resumindo:

(1) se em algum contrato assinado com o Rojas há cláusula de pagamento total dos valores do contrato em caso de rescisão unilateral por justa causa (falta de pagamentos, por exemplo) a gente se ferrou. A ingua paraguaia vai ganhar a causa e receber a bolada, nem que seja recorrendo ao CAS.

(2) Ações assim demoram a ser julgadas. Como o contrato do Rojas se encerra só em 2027, é provável que a decisão da FIFA sai só em 2026 ou 2027 mesmo.

(3) Não há certeza de punição esportiva ao Corinthians nesse caso. Até pelo histórico do clube na FIFA, é possível que não haja transferban.

Responder ao post do Roberto Scorsafava Garcia

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