Augusto Filho
ESTUPRO DE VULNERÁVEL? ABSOLVIÇÃO POR FALSA PERCEPÇÃO DA REALIDADE
A existência de fundadas dúvidas sobre a consciência do acusado acerca da idade da vítima em razão da precocidade por ela demonstrada configura erro de tipo inevitável, que torna a conduta atípica. Trata-se de apelação interposta pelo Ministério Público contra a sentença na qual o Juízo a quo absolveu o acusado do crime de estupro de vulnerável (art. 217-A do Código Penal) devido à ausência de provas robustas de que o agente tinha conhecimento de que a vítima era menor de 14 anos de idade. Segundo a Desembargadora, apesar de comprovada a prática dos atos libidinosos assim como a idade da vítima inferior a 14 anos, tais elementos não bastam para a configuração do crime, devendo ser analisada a presença do elemento subjetivo da conduta, o dolo do agente. Destacou a norma prevista no art. 20 do CP, que trata da falsa percepção da realidade acerca dos elementos constitutivos do tipo penal, o chamado erro de tipo que, quando for inevitável, exclui o dolo e, por consequência, a própria tipicidade da conduta.
em Bate-Papo da Torcida > Sobre Cuca no Corinthians (não falarei sobre a condenação)
Em resposta ao tópico:
Eu não faria. Ponto. Além do motivo óbvio, que está em voga nos debates, e que portanto eu nem abordarei aqui, eu não traria pelos seguintes pontos:
1- É caro e tem uma história até regular de títulos de 2008 pra cá, mas muito mais em estaduais do que nos campeonatos superiores. Quando falamos de 'segundo semestre' (Brasileirão, Copa do Brasil e Libertadores), em 15 anos de carreira...
2- São bem uns 31 contratos (se eu não contei errado e se a internet não estiver errada). Digo contrato porque ele passou mais de uma vez por um mesmo clube durante este tempo todo. E ele tem títulos apenas pelas peppas, Brasileirão de 2016, quando o estilo de jogo ganhou o pejorativo apelido de Cucabol, e nas duas primeiras passagens pelo Galo (Libertadores de 2013 (que pra mim vai mais na conta do Bruxo do que na de Cuca), Brasileirão e Copa do Brasil de 2021, melhor ano da carreira do treinador). Acontece que...
3- Ele retornou ao mesmo Galo em 2022 e foi muito mal. Ele voltou sob a esperança enorme da torcida de que o futebol da temporada anterior ressuscitasse e isso definitivamente não aconteceu.
4- O estilo de Cuca é bem apegado a passes longos e time espaçado. É um festival de bola cruzada na área e, pessoalmente, acho isso meio pobre. Não fica restrito a isso, haja vista que o Galo em 2021 não era uma cópia de 2013. Mas é bom lembrar que nosso elenco em nada se assemelha aos elencos do Galo nestas temporadas. Cuca teve Bruxo, Tardelli e Jô em 2013, e Hulk, Diego Costa, Arana, Zaracho, Keno, Vargas, Jair e etc em 2021.
5- Não faço a menor ideia de como ele conseguiu fazer Tardelli, Jô e o Bruxo terem o mínimo de comprometimento necessário em 2013, mas a julgar pela passagem de Cuca pelas peppas em 2016, quando da treta com Felipe Melo, pela voz forte não deve ter sido. E isso me causa uma preocupação, porque acho que para o nosso elenco isso se fará necessário.
6- Desempenho de Cuca nos últimos 10 campeonatos brasileiros:
2013: OITAVO
2014 e 2015: não disputou.
2016: CAMPEÃO
2017: saiu em outubro (vigésima sétima rodada, ocupava a QUINTA colocação) depois de eliminação na Libertadores pelo Barcelona de Guayaquil e, claro, briga com Melo. Peppas terminaram em segundo, comandados por Alberto Valentim.
2018: DÉCIMO
2019: pediu demissão do São Paulo em setembro, depois de uma derrota para o Goiás, na vigésima primeira rodada, quando era o SEXTO colocado. O time permaneceu em sexto até o final sendo comandando por Diniz.
2020: OITAVO. (Mas neste ano ele levou o time para a final da Libertadores. Foi a final mais feia que já vi na vida, mas enfim...)
2021: CAMPEÃO. Eleito melhor treinador.
2022: SÉTIMO.
Quem quiser fazer um gráfico, fique à vontade. Me sobra preguiça para tal tarefa. Rsrsrs Mas provavelmente vai parecer um 'W' com tantos altos e baixos (mais baixos do que altos, na verdade).
A julgar pela média, creio que o mais provável é que mais uma vez pagaremos caro para terminarmos o Brasileirão em quinto ou coisa do tipo.


