Coletivo protocola pedido exigindo votação aberta e nominal na reforma do Estatuto do Corinthians
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Por Meu Timão
Escudo do Corinthians na entrada de veículos no Parque São Jorge
Maria Beatriz de Teves / Meu Timão
Dentro de quatro dias, o Conselho Deliberativo (CD) do Corinthians irá se reunir para analisar o projeto de reforma do Estatuto do clube, cujo texto foi finalizado no fim de fevereiro pela comissão responsável. Antes mesmo da reunião, porém, um detalhe sobre o encontro vem sendo alvo de debates: a forma de votação a ser adotada.
Um novo posicionamento sobre o tema veio a público nesta quinta-feira, quando o Coletivo Voz Corinthiana, grupo de torcedores e associados alvinegros, publicou nota oficial informando que protocolou na secretaria do CD um requerimento em defesa da aplicação do voto aberto e nominal na deliberação da reforma estatutária.
O requerimento foi elaborado na forma de um estudo técnico-jurídico com três páginas, onde o coletivo solicita formalmente que a votação do projeto de reforma seja feita de forma aberta e nominal. O grupo argumenta que a Lei Geral do Esporte impõe aos gestores e dirigentes com poder decisório em entidades desportivas alguns deveres, como prestação de contas, moralidade e responsabilidade corporativa.
Em relação à governança, o requerimento defende que a lei e as boas práticas de gestão não admitem mais que decisões institucionais importantes sejam tomadas em sigilo, pois a transparência real dos atos tomados pelos dirigentes deve incluir também a publicização dessas decisões, algo que ficaria inviabilizado caso os votos individuais dos conselheiros não sejam conhecidos.
O coletivo também argumenta que o voto aberto poderia atuar como um instrumento de aproximação do CD junto ao quadro associativo do clube, por representar uma coerência entre discurso e a prática dos conselheiros. Nesse trecho, o grupo faz menção indireta a diversos posicionamentos públicos de conselheiros do Corinthians, onde se colocam favoráveis à aprovação da reforma, alegando que o voto aberto permitiria ao torcedor comparar estes posicionamentos com a postura a ser adotada na reunião nesta segunda-feira.
Por fim, o estudo também cita o regimento interno do CD, que, em seu artigo 13, prevê a votação nominal, cuja adoção dependeria apenas de determinação da presidência do órgão, ocupada atualmente por Romeu Tuma Júnior.
Em entrevista ao Meu Timão, concedida antes do requerimento do Coletivo Voz Corinthiana ser protocolado, Tuma afirmou que estuda votar o projeto, seja seu texto principal, seja os destaques com mais de uma opção de redação, através do modelo de aclamação, onde os conselheiros contrários precisam manifestar seu posicionamento.
Ainda de acordo com o presidente do CD, a adoção deste modelo de votação não impediria a responsabilização individual de cada conselheiro. Ainda que não se trate de uma votação nominal, segundo Tuma, a ata da reunião registrará todos os votos contrários ao projeto nominalmente, extraindo-se os votos favoráveis a partir da lista de presença. Para ele, essa medida cumpriria com as normas de publicidade exigidas pela Lei Geral do Esporte.
