Tribunal de Justiça nega recurso de Augusto Melo contra processo de impeachment no Corinthians
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Por Matheus Fiuza e Rodrigo Vessoni
Augusto Melo teve novo pedido negado pela Justiça
Rodrigo Vessoni / Meu Timão
Augusto Melo, presidente afastado do Corinthians, sofreu mais uma derrota judicial nesta quarta-feira. A Câmara do Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo negou pedido que invalidaria a votação de impeachment na presidência do clube.
A informação foi divulgada pelo ge.globo e confirmada pelo Meu Timão. O despacho realizado por Haroldo de Oliveira Silva, presidente da Seção de Direito Privado, diz que não enxergou impossibilidade do mandatário afastado se defender ao longo do processo. Além disso, o recurso extraordinário não poderia ser atribuído à situação do clube. A ação foi conduzida ainda por Ricardo Cury, ex-advogado de Augusto Melo.
Em nota publicada nas redes sociais, a defesa de Augusto Melo, por meio de Ricardo Jorge, ex-diretor administrativo do Corinthians, afirmou que o indeferimento era esperado. Por se tratar de um recurso extraordinário, o agravo pode ser dirigido ao Supremo Tribunal Federal (STF), caso um tribunal anterior (Tribunal de Justiça ou Tribunal Regional Federal) aprove a admissibilidade do processo. O trâmite é chamado de "agravo de despacho denegatório".
"A decisão da Presidência do Tribunal de Justiça em negar seguimento, ou seja, inadmitir o Recurso Extraordinário ou o Recurso Especial, é perfeitamente previsível dentro da rotina jurídica. Trata-se de um procedimento comum, especialmente em casos em que se entende que os requisitos formais não foram preenchidos naquele momento processual.
No entanto, a defesa de Augusto Melo já se prepara para apresentar o recurso cabível a essa negativa: o Agravo contra a decisão que inadmitiu o Recurso Extraordinário (também conhecido como Agravo de Inadmissibilidade). Ou seja, o processo seguirá seu curso e a matéria ainda poderá ser analisada pelos tribunais superiores. Em resumo, a discussão jurídica continua e “vai subir” da mesma forma", afirmou em nota.
Desde a saída de Ricardo Cury, em 2 de junho, a defesa de Augusto Melo é composta por Ricardo Jorge e José Eduardo Cardozo, ex-Ministro da Justiça. Cury anunciou o fim dos serviços após a invasão de aliados de Augusto ao Parque São Jorge, em 31 de maio, para reconduzi-lo à presidência com uma manobra política.
O episódio, inclusive, ganhou atualizações na última terça-feira. O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo também negou o pedido da ação movida por Mário Mello Júnior, Ronaldo Fernandez Tomé, Maria Ângela de Souza Ocampos e Peterson Ruan Aiello do Couto Ramos contra Romeu Tuma Júnior (presidente do Conselho Deliberativo), Osmar Stabile (presidente interino) e o Corinthians. Os processos, vale destacar, apenas correm em paralelo.
Augusto Melo está afastado de maneira cautelar da presidência desde 26 de maio, quando o Conselho Deliberativo aprovou o impeachment - Osmar Stabile assumiu como presidente interino. A última etapa da destituição ou recondução de Augusto será em 9 de agosto, com a assembleia geral dos associados.
