Mario Nusbaum
Talvez juridicamente você tenha razão, não sei Como informação, algumas cidades (não São Paulo) oficializaram a quarentena
em Notícia > Comentário de Alexandre no Meu Timão
Em resposta ao comentário:
Pronunciamento de governador não é lei.
Esses safados usam desta estratégia para confundir a população... Eles não tem coragem de baixar uma portaria pra oficializar a quarentena e nem de liberar. Só ficam no discursinho fiquem em casa mas não regulamentam nada.
Quanto as pessoas elas têm direito de ir e vir e a protestar inclusive se for a favor ou contra o AI5.