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Comentário de Aline Cardoso X em "Vítor Pereira entra com processo..."

Aline Cardoso X

Aline Galharde

@roberto.dias4 Espero que sim amigo, torço para o presidente atual arrumar a casa.

em Notícia > Vítor Pereira entra com processo trabalhista contra o Corinthians na...

Em resposta ao comentário:

Cadê o Juridico atual, bora trabalha.

LEI Nº 9.615, DE 24 DE MARÇO DE 1998

Art. 27. As entidades de prática desportiva participantes de competições profissionais e as entidades de administração de desporto ou ligas em que se organizarem, independentemente da forma jurídica adotada, sujeitam os bens particulares de seus dirigentes ao disposto no art. 50 da Lei no 10.406, de 10 de janeiro de 2002, além das sanções e responsabilidades previstas no caput do art. 1.017 da Lei no 10.406, de 10 de janeiro de 2002, na hipótese de aplicarem créditos ou bens sociais da entidade desportiva em proveito próprio ou de terceiros. (Redação dada pela Lei nº 10.672, de 2003)

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