Presidente do Conselho do Corinthians nega validade jurídica em afastamento provisório
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Por Bruno Pantarotto
Romeu Tuma Júnior, afastado temporariamente do cargo de presidente do Conselho do Corinthians
Rodrigo Vessoni / Meu Timão
O Corinthians vive mais um capítulo de tensão política interna. Em nota oficial divulgada nesta terça-feira, Romeu Tuma Júnior afirmou que não reconhece a validade jurídica da reunião da última segunda-feira, que o afastou temporariamente do cargo de presidente do Conselho Deliberativo (CD) - veja nota abaixo.
De acordo com o dirigente, o encontro apresentou falhas graves tanto na convocação quanto na condução dos trabalhos, desrespeitando as normas estabelecidas pelo Estatuto Social. Romeu também destacou que houve irregularidades durante a reunião, como a interrupção formal da sessão, episódios de agressões verbais a membros da diretoria e a retomada dos trabalhos por alguém sem competência legal para isso.
Diante desse cenário, Tuma sustenta que qualquer decisão tomada no encontro não possui legitimidade jurídica, incluindo eventuais medidas que afetem sua permanência no cargo. Romeu reforçou que segue no exercício da função e que só deixará o posto mediante decisão judicial válida ou por meio de um processo interno que respeite rigorosamente os trâmites estatutários.
Na nota, Romeu ainda reafirma seu compromisso com o cumprimento das regras internas do clube, destacando a importância da segurança jurídica e da estabilidade institucional do Corinthians em meio ao momento conturbado nos bastidores.
A votação ocorreu após convocação do presidente Osmar Stabile, que alegou intimidação e interferências de Tuma na gestão da diretoria. O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) também entrou na jogada, ao requisitar a ata da reunião que culminou na destituição cautelar da presidência do Conselho.
Entenda o caso
No encontro realizado no dia 23 de março de 2025 no Parque São Jorge, o Conselho Deliberativo aprovou o afastamento provisório de Romeu Tuma Junior da presidência do órgão, com ampla maioria: 115 votos a favor e apenas 15 contrários.
A sessão foi cercada por tensão e episódios de desordem. A reunião chegou a ser encerrada pela primeira secretária, Maria Angela Ocampos após desentendimentos e alegações de irregularidades no processo de condução e confronto com o conselheiro Rubens Gomes, o Rubão. Mesmo assim, os conselheiros decidiram dar continuidade ao encontro sob nova direção, mantendo a votação de forma nominal. O episódio gerou questionamentos sobre a legalidade do procedimento, com relatos de ausência de leitura formal das acusações e falta de espaço para defesa.
O pedido de afastamento foi fundamentado em denúncias consideradas graves, incluindo acusações de ameaças, assédio e interferência nos trabalhos da diretoria. Romeu Tuma Junior nega as acusações e já sinalizou que pretende recorrer à Justiça, alegando que o processo não seguiu os ritos estatutários do clube.
Com o afastamento provisório, o vice-presidente do Conselho Deliberativo, Leonardo Pantaleão, assume interinamente o comando do órgão, enquanto o mesmo disse não reconhecer a votação como justa. A decisão impacta diretamente a estrutura política do clube e amplia o cenário de instabilidade nos bastidores do Corinthians.
No âmbito da Justiça, o MP-SP solicitou documentos que ainda não foram apresentados pelo clube após a visita do órgão ao Parque São Jorge. Entre os materiais solicitados estão o balanço financeiro, o relatório integral da auditoria conduzida pela Ernst & Young e a ata da reunião do Conselho realizada na última segunda-feira.
Sessão agendada por Osmar Stabile no Conselho Deliberativo para votar o afastamento de Romeu Tuma Júnior da presidência
Confusão na votação do anteprojeto da reforma do Estatuto
Fábio Marinho / Meu Timão
Em 9 de março, Osmar Stabile acusou Tuma de tê-lo ameaçado e coagido durante o seu mandato. A acusação ocorreu durante a reunião do Conselho Deliberativo que votaria o anteprojeto da reforma do Estatuto. Após o ocorrido, porém, a sessão acabou sendo cancelada. Dias depois, Stabile também protocolou junto à Comissão de Ética do clube um pedido de afastamento provisório de Tuma da presidência do Conselho, mas o processo ainda não entrou em tramitação devido ao curto espaço de tempo desde a apresentação da solicitação.
A movimentação também encontra resistência em parte das alamedas do Parque São Jorge, como associados e conselheiros. Lideranças do CD, como o próprio Romeu Tuma Júnior e o vice-presidente do órgão, Leonardo Pantaleão, já se manifestaram apontando irregularidades na convocação, com base no artigo 82, inciso II, do Estatuto. Além disso, a Comissão de Justiça (CJ) contrariou a sessão, apontando riscos de intervenção judicial.
Pantaleão, inclusive, afirmou que não pretende comparecer à votação. Segundo o próprio, ele tem sido pressionado e ameaçado para que conduzisse a sessão, já que Stabile solicitou o impedimento de Tuma para liderar a reunião justamente por se tratar de uma votação sobre o possível afastamento do próprio presidente do CD.
Na última sexta-feira, o Romeu Tuma Júnior também se manifestou oficialmente e classificou como irregular a convocação feita por Osmar Stabile para deliberar sobre o impeachment da presidência do Conselho Deliberativo. A reunião foi marcada para acontecer no Teatro do Parque São Jorge.
De acordo com o despacho ao qual o Meu Timão teve acesso, Tuma argumenta que a iniciativa contraria o funcionamento estatutário do Conselho. Segundo ele, a próxima reunião oficial do colegiado está prevista apenas para o dia 27 de abril, quando será realizada a votação das contas referentes ao exercício de 2025 da gestão de Osmar Stabile, que assumiu a presidência após o impeachment de Augusto Melo, em maio.
O caso também foi parar no Ministério Público de São Paulo (MP-SP), onde um grupo de associados denunciou as supostas irregularidades ao promotor Cássio Conserino. No despacho, Conserino afirmou não ter atribuição direta sobre a esfera administrativa do clube, mas destacou que o caso pode se relacionar com investigações já em andamento sobre gestões recentes do Corinthians, envolvendo suspeitas de uso irregular de cartões corporativos, adiantamentos em espécie e inconsistências em notas fiscais.
Diante disso, determinou o encaminhamento da denúncia à Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social, responsável pelo inquérito civil que avalia a possibilidade de intervenção judicial no clube, além de mencionar a necessidade de práticas mais rigorosas de governança e compliance.
Veja a nota divulgada por Romeu Tuma Júnior na íntegra
Em relação à reunião realizada na data de ontem, registro que não reconheço a sua validade jurídica, diante de vícios relevantes tanto na convocação quanto na condução dos trabalhos, em desconformidade com as disposições estatutárias que regem o funcionamento do Conselho Deliberativo.
A convocação não observou o rito previsto no Estatuto Social, e a própria dinâmica da reunião, inclusive com interrupção formal dos trabalhos, agressões verbais a membros diretivos e posterior retomada por quem não detinha competência para tanto, compromete por completo a regularidade do procedimento, afastando a produção de efeitos jurídicos válidos.
Nessas condições, não se configura legal e legítima qualquer restrição à Presidência do Conselho Deliberativo.
Posto isso, consigno permanecer no exercício da Presidência do Conselho Deliberativo, com a prática regular dos atos institucionais e o desempenho das atribuições inerentes ao cargo, e dela somente sairei mediante ordem judicial válida nesse sentido ou por meio de procedimento interno que observe rigorosamente os ritos estatutários, conduta essa que sempre pautou minhas ações na qualidade de Presidente do CD.
Reafirmo meu compromisso com a observância do Estatuto Social, a segurança jurídica e a estabilidade institucional do clube
