CD do Corinthians mostra propostas enviadas à Comissão de Reforma após críticas do Cori

Depois das críticas do Conselho de Orientação (Cori) ao processo de elaboração do anteprojeto (versão preliminar) do novo Estatuto do Corinthians, Romeu Tuma Júnior, presidente do Conselho Deliberativo (CD), rebateu a interferência em um comunicado oficial. Enquanto o Cori pede o cancelamento da reunião para votação das propostas do anteprojeto fabricadas pela Comissão de Reforma, alegando, inclusive, que esteve alheio às decisões, o CD justifica que o processo foi transparente e democrático.

"O Presidente do Conselho Deliberativo, com auxílio da Comissão de Reforma do Estatuto, vem, por meio deste, dar publicidade ao procedimento de reforma do Estatuto, assegurando transparência e reforçando que o debate sempre existiu. Todo o material enviado foi devidamente registrado e encaminhado à Comissão, razão pela qual ninguém pode alegar surpresa ou falta de participação no processo", anunciou Romeu Tuma Jr. em um comunicado oficial.

Dentro do comunicado, ao qual o Meu Timão teve acesso, são dispostas duas tabelas. Uma tem cada proposta cedida pelas chapas políticas do Parque São Jorge, pelos grupos coletivos e pela torcida organizada, e acatadas pela Comissão de Reforma — veja abaixo. A outra apresenta cada proposta acoplada ao anteprojeto após a divulgação aos conselheiros; movimento este que ficou sob responsabilidade do Conselho Deliberativo.

É possível perceber, pelo exposto, que a Comissão de Reforma utilizou praticamente todas as propostas recebidas para a elaboração do anteprojeto. Algumas delas, quase unânimes entre os diferentes grupos citados, foram: o direito ao voto para o Fiel Torcedor, a maior rigidez em punições contra gestões temerárias e o voto eletrônico nas eleições presidenciais (e outras). O grupo Voz Corinthiana, que recolheu propostas gerais do torcedor comum, por exemplo, teve sugestões similares a essas.

A chapa Renovação e Transparência, que governou o clube por 16 anos ininterruptos antes de 2024, por outro lado, teve quatro sugestões acatadas. A chapa Movimento Corinthians Grande foi o grupo com mais propostas recolhidas, somando 15 no total, mas nem todas foram acatadas no texto do anteprojeto, como explicou o comunicado do Conselho Deliberativo.

Vale lembrar que, além do direito ao voto para o Fiel Torcedor mediante o pagamento de uma taxa extra, o anteprojeto ainda apresenta propostas como a abertura para parceria com sociedades anônimas (apenas parceria), mudanças no sistema de governança do clube e salários para diretores — relembre todas elas neste link. Essas propostas têm data para serem votadas no dia 24 deste mês, por conselheiros. Posteriormente, no dia 20 de dezembro, os sócios do Parque São Jorge decidem pela aprovação ou reprovação da reforma do Estatuto.

No comunicado oficial, Romeu Tuma Jr. ainda dá evidência às medidas legais e estatutárias que fazem com que as exigências do Cori sejam descabidas. Segundo o presidente do CD, o Cori teria a função apenas indicativa, não tendo a competência necessária para analisar o anteprojeto da reforma.

"É importante rememorar que, em 01/02/2024, logo após a eleição dos membros do CORI, do Conselho Fiscal, da Comissão de Ética e da Mesa Diretora do CD, o Plenário do Conselho Deliberativo aprovou, por unanimidade, no item “Várias”, a criação da Comissão de Reforma do Estatuto, diante da necessidade de atualizar o texto estatutário e adequá-lo às recentes alterações legislativas (fl. 13 da Ata)

No que diz respeito ao trâmite da proposta, é importante esclarecer que, nos termos do art. 97, letra “M”, do Estatuto vigente, compete ao Conselho de Orientação (CORI) 'propor ao CD, com as respectivas indicações, qualquer alteração deste Estatuto', o que não ocorreu, mesmo diante da necessidade de atualizar o Estatuto para adequá-lo às novas exigências legais, conforme exposto anteriormente.

Com base em tal previsão, reitera-se que o CORI não detém competência para analisar previamente o anteprojeto, tendo em vista que essa atribuição pertence exclusivamente ao Plenário do Conselho Deliberativo e, posteriormente, à Assembleia Geral, nos termos do atual Estatuto e do Código Civil. Admitir interpretação diversa equivaleria a autorizar que o CORI revisasse todas as propostas apresentadas pelas Chapas e pelos Conselheiros, o que configuraria evidente contrariedade ao modelo de repartição de competências delineado pelo próprio Estatuto".

Como informado pelo Meu Timão, o Cori, inclusive, elencou os motivos pelos quais considera a votação e o processo de reforma errôneos. Na visão deste conselho orientativo, alguns artigos do anteprojeto descumprem a Legislação Civil e Esportiva (como exemplo, utilizado o artigo 30, em que há uma proposta que prevê a obrigatoriedade da formação superior em Direito para membros da Comissão de Ética). Além disso, o Cori baseia-se na opinião de que diversas outras propostas ferem o Estatuto do Timão, contando que o documento promovido pelo CD contou com erros de redação, contrariedades e regras pouco objetivas às transformações do Parque São Jorge.

A reportagem do portal conversou com Felipe Ezabella, membro trienal do Cori, na última semana. O conselheiro apontou que o anteprojeto de reforma estatutária enviado pela Comissão de Reforma ao Conselho Deliberativo era "imprestável". Na entrevista, ele também teceu fortes críticas justamente ao processo "não transparente" de que foi conduzida a elaboração de propostas. O comunicado mais recente do CD rebate esta versão, reafirmando a transparência no processo.

Veja as tabelas divulgadas pelo Conselho Deliberativo

As propostas enviadas à Comissão de Reforma (e seus respectivos remetentes)

É importante ressaltar que as propostas ajudaram na fabricação do texto. Nem todos foram totalmente acatadas ou totalmente dispostas da forma exata como foram recebidas.

As sugestões de melhorias enviadas ao Conselho Deliberativo (e seus respectivos remetentes)

Estas são sugestões enviadas já depois da primeira versão do anteprojeto. Segundo o Conselho Deliberativo, todas também contribuíram para mudanças no texto e readaptação das propostas iniciais (entre parênteses está cada artigo do anteprojeto que foi modelado com as sugestões).

Notícias relacionadas

Notícias relacionadas

	Saiba quais foram as ponderações do Cori ao anteprojeto de reforma do Estatuto do Corinthians
	Justiça recusa plano de pagamento do Corinthians no RCE; veja os detalhes
	Saídas e ofertas a outros clubes: atletas do Timão vivem incerteza sobre futuro em meio a decisões

Veja mais em: Conselho do Corinthians e Estatuto do Corinthians.