Presidente do Conselho do Corinthians destaca representação feminina na reforma do Estatuto
490 visualizações 17 comentários Reportar erro
Por Matheus Fiuza, Matheus Quintino e Rodrigo Vessoni
Romeu Tuma Júnior falou sobre a presença de cotas femininas nas eleições da reforma do Estatuto
Raphael Fontan / Meu Timão
A proposta da reforma do Estatuto do Corinthians traz mudanças quanto à participação das mulheres na política alvinegra. Romeu Tuma Júnior, presidente do Conselho Deliberativo, explicou as proposições para maior influência feminina.
“O Estatuto traz avanços importantes, especialmente na inclusão das mulheres. Agora há cotas femininas tanto no voto individual quanto nas chapas, com cláusula de barreira. As mulheres foram contempladas em diferentes aspectos. Vale destacar que não há mais nomeações para conselheiro vitalício — tudo é por eleição — e até entre os vitalícios há cota feminina. Caso algo não esteja previsto, pode ser retomado em emenda de plenário, sem risco algum”, disse em entrevista coletiva no Parque São Jorge, na última segunda-feira.
De acordo com o artigo 50, ao menos "20% das vagas de Conselheiro eleitos deverão ser preenchidas por candidatas do sexo feminino". Dessa forma, dentre os 200 conselheiros quadrienais a serem eleitos, caso ocorra a alteração estatutária, 40 nomes devem ser mulheres. Dentre os 100 vitalícios, 20 também vão precisar ser do sexo feminino. Atualmente, há 11 conselheiras trienais e três vitalícias.
Além disso, caso a cota não seja atingida na eleição, "as candidatas subsequentes mais votadas, e, na ausência destas, com suplentes femininas da mesma chapa" serão as selecionadas. As chapas que não cumprirem com o percentual mínimo de 20% de candidatas não terão concorrência ao pleito, como indica o artigo 50.
O mandatário do CD corinthiano ainda citou uma outra alteração que envolve as situações de divórcio, que pode dar mais resguarda às mulheres no clube social. Segundo o artigo 13, "cada ex-cônjuge poderá requerer a conversão do referido título em Título Individual, mediante o pagamento dos custos
administrativos de conversão da modalidade, sendo-lhe mantidos os direitos políticos já
adquiridos ou assegurada a possibilidade de adquiri-los", caso integrasse o título familiar patrimonial. Em até três meses após a separação, os títulos podem ser desmembrados e individualizados.
“Outro ponto relevante é o avanço em situações de divórcio. Antes, quando o título era familiar, a mulher costumava perder o acesso ao clube após a separação, mesmo sendo frequentadora há anos e tendo filhos associados. Agora, isso muda: em até 90 dias após o divórcio, o clube desmembra o título, e cada cônjuge passa a ter o seu próprio, mantendo os direitos políticos e pagando apenas a mensalidade individual. Essa medida protege principalmente as mulheres que, após o divórcio, deixavam de ter acesso ao ambiente que frequentavam há tanto tempo. É um grande avanço em termos de justiça e inclusão”, complementou.
A diretoria do Corinthians também será afetada. Isso porque a composição precisaria de, no mínimo, 30% de mulheres nos principais cargos, conforme determina o artigo 36, inciso IX da Lei Geral do Esporte (nº 14.597/23). O item está presente no artigo 103 da mudança estatutária, no décimo parágrafo.
"A Diretoria deverá buscar diversidade de gênero em sua composição, observando, no mínimo, 30% (trinta por cento) de mulheres nos cargos administrativos, em conformidade com o art. 36, IX da Lei 14.597/23."
O anteprojeto da reforma do Estatuto deve ser votado pelo Conselho Deliberativo em meados de novembro. A expectativa é que o documento seja contemplado pelos associados na Assembleia Geral em dezembro.
