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Esportes da Sorte e Corinthians: saiba próximos passos para regulamentação da patrocinadora

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Esportes da Sorte é a patrocinadora máster do Corinthians

Danilo Fernandes / Meu Timão

A Esportes da Sorte, patrocinadora máster do Corinthians, conseguiu figurar na lista de análise do governo para operar legalmente no Brasil pelo menos até o final de 2024. A casa de apostas teve licença para atuar em território estadual, no Rio de Janeiro, e acabou regularizada a tempo. Bets que não estivessem nessa lista a partir de 11 de outubro seriam derrubadas pela Anatel.

Portanto, a Esportes da Sorte pode ficar no espaço mais valioso da camisa corinthiana até o final do ano, mas não é garantia de seguir patrocinando o clube do Parque São Jorge em 2025. O Meu Timão explica abaixo por quê.

Sob análise

A última lista do governo, emitida na quinta-feira, tinha 96 empresas com respectivamente 213 casas de apostas, além de 18 estaduais, sendo uma delas a Esportes da Sorte.

Todas as bets incluídas na lista estão sob análise do governo para operar legalmente em 2025. A decisão deve ocorrer até o final deste ano.

Passos para a aprovação

A aprovação das casas de apostas sob análise do governo se dará por uma série de medidas, entre elas:

  • Comprovação de capacidade operacional e financeira;
  • Garantia de proteção aos apostadores;
  • Manter boa estrutura de governança;
  • Possuir sede e atendimento no Brasil;
  • Um brasileiro deter pelo menos 20% de ações da empresa.

Ainda que aprovada, cada empresa terá de pagar R$ 30 milhões para operarem no Brasil pelos próximos cinco anos, além de obedecer outras regras impostas pela regulamentação, como as proibições de jogos ilegais e do uso de cartão de crédito para apostas.

No caso da Esportes da Sorte, o CEO é Darwin Henrique da Silva Filho, que está sendo investigado pela Polícia Civil de Pernambuco em uma operação contra lavagem de dinheiro e jogos ilegais.

A polêmica envolvendo o CEO resultou na não listagem inicial da empresa por parte do governo e a patrocinadora máster do Corinthians recorreu a Loterj (Loteria Estadual do Rio de Janeiro), responsável pela regulamentação de apostas no estado, para obter a licença provisória até o final de 2024.

E se o pedido for negado?

Caso o governo negue a autorização de uma empresa de apostas para atuar no Brasil, ela terá a plataforma derrubada pela Anatel e está proibida de fazer qualquer tipo de publicidade no país, entre elas o patrocínio de clubes.

Assim, neste cenário, a Esportes da Sorte seria proibida de patrocinar o Corinthians, que por sua vez está respaldado no contrato com uma multa de R$ 100 milhões caso a empresa não consiga a licença do governo, conforme publicou o portal UOL. No entanto, a decisão para obter o valor provavelmente seria recorrida na Justiça pela patrocinadora, o que dificultaria o recebimento do dinheiro pelo Timão.

O patrocínio da Esportes da Sorte ao Corinthians é no valor de R$ 309 milhões, que podem aumentar conforme metas e bônus previstas no acordo. A empresa ainda se comprometeu a pagar a maior parte dos salários de Memphis Depay com o aporte de R$ 57 milhões destinados a uma contratação midiatica.

Vale destacar que o Corinthians já recebeu consultas de outras casas de apostas interessadas em patrocinar o clube caso a Esportes da Sorte não obtenha a autorização do governo, conforme apurou o Meu Timão. A diretoria alvinegro, contudo, mantém a confiança de que seguirá a parceria com a patrocinadora.

Imbróglio AGU x Loterj

Uma ação da Advocacia Geral da União (AGU) pede que a Justiça proíba a Loterj de permitir operadoras de aposta a nível nacional, alegando que um estado não pode legislar sobre todo o país. Apesar da briga judicial, com ganho de causa inicial à AGU no Tribunal Regional Federal (TRF-1), a presença da Esportes da Sorte é o bastante para a sua operação até o final do ano.

Uma suspensão das atividades via liminar não tem o mesmo peso de uma ausência na lista formulada pelo Governo, o poder executivo, que busca regulamentar a atividade. Essa briga deve ser travada por mais um bom tempo à parte da discussão da regulamentação e, enquanto não há uma definição em última instância, não influencia na atividade da Esportes da Sorte.

Veja mais em: Patrocinador do Corinthians.

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