Corinthians tem recurso negado e é condenado a pagar Jean, que entrou em campo duas vezes
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Por Rodrigo Vessoni
Jean jogou apenas duas vezes pelo Corinthians enquanto esteve sob contrato (entre agosto de 2016 e setembro de 2020)
Daniel Augusto Jr. / Agência Corinthians
O Corinthians terá de indenizar mais um ex-jogador. O clube teve recurso negado pela Justiça em ação ajuizada pelo volante Jean, que jogou apenas duas vezes pelo clube enquanto esteve sob contrato (entre agosto de 2016 e setembro de 2020).
O portal Meu Timão teve acesso ao processo que corre na 2ª Vara Cível de São Paulo. Em sua sentença, o juiz Antonio Manssur Filho negou os argumentos do clube, que enxergam excesso de execução por verbas de impostos não descontadas. O valor cobrado pelo jogador e aceito pela Justiça, com os juros, é de R$ 827.739,58.
"À míngua de prova de pagamento, o inadimplemento está caracterizado, sujeitando o devedor à regular execução do crédito (...). Julgo improcedentes os embargos e condeno o embargante (Corinthians) às custas, despesas processuais e honorários advocatícios, fixados em 10% do valor atualizado da causa", escreveu o magistrado.
Contratado em agosto de 2016, com Roberto de Andrade na presidência, Jean assinou até 31 de dezembro de 2020. Na ocasião, para adquirir parte dos direitos econômicos do volante, o Corinthians se comprometeu a pagar R$ 650 mil em seis parcelas iguais e sucessivas de R$ 108.440,87, com vencimento da primeira em setembro de 2020 e a última em fevereiro de 2021.
As parcelas não foram honradas e, com novos juros e correções, o montante solicitado por Jean agora é de R$ 827.739,58. Agora, o clube poderá recorrer em instâncias superiores ou fazer um acordo de parcelamento da dívida.
Jean x Corinthians Parte 2
É preciso lembrar que o Corinthians é alvo de outro processo de Jean na 5ª Vara Cível de São Paulo, consequência do "Termo de Distrato e Quitação do Contrato de Sublicenciamento para Utilização de Direitos da Personalidade de Atleta Profissional de Futebol e outras Avenças". A ação ainda está no início do rito processual.
Três meses antes do fim do vínculo, o Corinthians aceitou rescindir o contrato de forma antecipada e sem ressarcimento para que o jogador acertasse com o Marítimo, de Portugal. De acordo com a diretoria na época, a liberação gratuita se deu para se livrar dos últimos três meses de salário e garantir 20% dos direitos econômicos de uma futura venda na Europa.
O jogador cobra R$ 381.559,18 com correção monetária e juros até a data do efetivo pagamento, e honorários advocatícios de 10% (dez por cento). O advogado pede a quitação do valor, mesmo que seja necessário bloqueios judiciais nas contas do clube.
No documento de distrato, assinado pelo então presidente Andrés Sanchez, o Corinthians se comprometeu a pagar o valor R$ 323.066,17, em seis parcelas iguais e sucessivas de R$ 53.844,36, com vencimento da primeira em 30/09/2020 e da última em 28/02/2021. O valor da ação, agora corrigido, é de R$ 381.559,18.
Neste momento, o jogador atua pelo Gil Vicente, de Portugal.
