Justiça determina penhora de valor milionário do Corinthians em ação de ex-controller de Dualib
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Por Rodrigo Vessoni
Marcos Roberto Fernandes trabalhou na função de controller do clube na gestão de Alberto Dualib, mais precisamente entre agosto de 2000 e março de 2007
Rodrigo Vessoni/ Meu Timão
Após ter as contas bloqueadas judicialmente por pedidos do agente de Sornoza e da FAAP (Federação dos Atletas), o Corinthians teve um terceiro pedido de bloqueio acatado pela Justiça em pouco tempo. O favorecido da vez é Marcos Roberto Fernandes, que processou o clube ainda em 2009.
Marcos trabalhou na função de controller do clube na gestão de Alberto Dualib, mais precisamente entre agosto de 2000 e março de 2007 - foi também gerente financeiro nos últimos nove meses de vínculo.
O juiz Carlos Abener de Oliveira Rodrigues Filho, da 62ª Vara do Trabalho de São Paulo, autorizou a penhora online de R$ 1.305.665,41 das contas do Corinthians. Essa é uma segunda tentativa do magistrado, já que na primeira foi encontrado apenas R$ 269,89.
O sistema usado foi o Bacenjud, que interliga a Justiça ao Banco Central. O juiz também autorizou a pesquisa de outros sistemas: Renajud (quantidade de veículos, via Detran); Infojud (impostos de renda, via Receita); e Arisp (imóveis de propriedade do clube).
Vale lembrar que, recentemente, os advogados de Marcos Roberto Fernandes tentaram penhorar o valor por meio do acordo de patrocínio com a Hypera Pharma, que adquiriu o naming rights da Arena por R$ 15 milhões/ano). A Justiça não autorizou.
Os pedidos do ex-controller
Marcos Roberto Fernandes fez diversos pedidos de natureza trabalhista, como acúmulo de função, horas extras, horas extras sobre aviso (sábado e domingo), diferença sobre verbas rescisórias, descanso semanal remunerado, além de multas, juros e correções monetárias. Tudo com seus respectivos reflexos (13° salário, INSS, férias acrescidas de 1/3, diferença de FGTS, etc).
O ex-funcionário ainda pediu indenização por danos morais por ter sido incluído na investigação do GAECO (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado) no início dos anos 2010, que resultou na condenação por estelionato de Dualib, ex-presidente, Nesi Curi, ex-diretor, e outras três pessoas (Marcos Roberto incluído). Na petição, o ex-controller alega que "não tinha autonomia nas função porque os superiores hierárquicos levavam o clube na mão de ferro".
Também fez parte do pedido de indenização por danos morais o fato de, na época, a Polícia Civil ter descoberto câmeras escondidas nas salas internas do setor administrativo do Parque São Jorge, colocadas a mando de Dualib, sem consentimento dos funcionários. Entre eles, o ex-controller.
Nem todos os pedidos acima foram acatados pela Justiça. Mesmo assim, após inúmeros recursos dos dois lados, a condenação do clube ficou em sete dígitos.
