Situação do Corinthians no Profut vira assunto no Parque São Jorge; oposição teme exclusão
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Por Rodrigo Vessoni
A situação do Corinthians no Profut foi um dos temas da reunião do Conselho de Orientação (Cori) na noite de segunda-feira, que terminou com as aprovações do Balanço de 2020 e do Orçamento de 2021.
A reportagem do Meu Timão apurou que membros do Cori questionaram pessoas ligadas à diretoria sobre descumprimento de algumas das regras do programa governamental que permitiu aos clubes refinanciarem suas dívidas com a União em até 240 meses (20 anos), com descontos de multas e juros. O temor da oposição é de uma expulsão, como ocorreu recentemente com o Cruzeiro.
O Corinthians, desde o ano passado, descumpriu algumas regras do Profut, como a publicação de balancetes, a manutenção de obrigações tributarias e trabalhistas, apresentação de um déficit acima de 5% da receita bruta do ano anterior, além da inadimplência das próprias parcelas do programa - gasta cerca de R$ 300 mil por mês. O valor total da inadimplência é desconhecido.
Recentemente, o Corinthians recebeu um ofício da APFUT (Autoridade Pública de Governança do Futebol), órgão responsável por fiscalizar as contrapartidas previstas na lei para os clubes que aderiram ao Profut. No documento, o lembrete de algumas das diretrizes do programa. Outros clubes que aderiram ao programa receberam o mesmo ofício.
Ciente do que significaria uma exclusão do clube no Profut, o presidente Duilio Monteiro Alves e seu corpo jurídico trabalham nos bastidores para contornar a situação. O Meu Timão apurou que, inclusive, já houve reuniões dos representantes corinthianos com os responsáveis pela APFUT.
Uma exclusão do Profut traria como principal implicação ao clube imediata retomada do passivo (e não mais parcelada). Na sequência, executado por esses débitos, o clube poderia sofrer penhoras de receitas ou imóveis.
Outro ponto preocupante para quem deixa de participar do Profut é a impossibilidade de tirar a Certidão Nacional de Débitos, que inviabiliza o acesso a empréstimos em bancos ou de receber subsídios, além de patrocínios de estatais.
Na página da Procuradoria Geral da Fazenda, o Corinthians está inscrito na Dívida Ativa da União em R$ 187 milhões - valor referente a Imposto de Renda, PIS, Cofins e débitos previdenciários. São 24 registros diferentes de débitos.
Para evitar qualquer possibilidade de sanção no Profut, o Corinthians se apega à situação de dezenas de clubes brasileiros que, desde o advento da pandemia, passaram a ter problemas em cumprir as regras do programa governamental.
A APFUT (Autoridade Pública de Governança do Futebol) - órgão vinculado à Secretaria Especial do Esporte do Governo Federal e responsável pelo Profut -, inclusive, negocia com o Ministério da Economia alterações no Profut diante dos problemas financeiros dos clubes brasileiros.
A reportagem do Meu Timão questionou a comunicação do Corinthians sobre o tema. A resposta foi de que o clube segue normalmente como parte integrante do Profut.