Para advogado, Corinthians seria penalizado ao contratar Zeca

O Corinthians recuou na contratação iminente do lateral esquerdo Zeca, em processo litigioso com o Santos, e com isso pode ter escapado de um grande problema jurídico e financeiro.

Um dia após o recuo corinthiano, um outro caso parecido teve uma reviravolta a favor do clube reclamante.

O meia Gustavo Scarpa, contratado pelo Palmeiras em uma situação bem parecida depois de litígio com o Fluminense, teve sua liminar cassada pela justiça.

O advogado João Henrique Chiminazzo, especialista em direito esportivo, conversou com o Meu Timão:

“No caso do Scarpa, foi uma cassação da liminar. Isso faz com que ele tenha que voltar à situação anterior, ou seja, volta a validade do contrato com o Fluminense. Então muito provavelmente o Tribunal Regional do Trabalho do RJ deve expedir um ofício para a CBF, e assim que a CBF receber o pedido da justiça, ela rescinde o contrato do jogador com o Palmeiras e reestabelece com o Fluminense. Se o Fluminense abrir mão dessa opção, pode cobrar o valor da multa do Palmeiras.”

O advogado comparou o caso de Scarpa-Palmeiras com o de Zeca-Corinthians:

“É um caso que eu diria que é idêntico ao caso do Zeca. O risco que o Corinthians correria com a contratacão do Zeca é o mesmo que o Palmeiras correu com a contratação do Scarpa.

Eu ouvi muito à época da contratação do Scarpa e também nessa semana sobre o Zeca, que os clubes fariam um contrato com os empresários do jogador para que eles se responsabilizassem com o pagamento de eventual multa se o jogador perdesse o processo.

É importante deixar claro que esse tipo de contrato não vai gerar efeito contra os outros clubes. É um instrumento particular que geraria efeito, no caso, entre Palmeiras e Scarpa ou entre Corinthians e Zeca. Esse contrato não geraria efeito para o Fluminense ou o Santos.

Se o Scarpa não conseguir reverter a decisão, o Palmeiras vai ser condenado solidariamente a pagar a multa do Scarpa. O mesmo aconteceria com o Zeca e o Corinthians.

Explicando melhor: se houver um contrato entre o clube e o jogador, o clube tem que pagar a multa primeiro, e depois cobrar do jogador. São duas coisas separadas.

No caso do Zaca, o Santos cobraria os R$150 milhões do Corinthians, o Corinthians pagaria os R$150 milhões ao Santos, e depois, com esse contrato assinado com o empresário, poderia cobrar o empresário. Mas seria outro processo, separado, em outra esfera e outra situação.”