Conheça os projetos de lei para liberar o consumo de bebidas alcoólicas nos estádios de São Paulo
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Por Meu Timão
A Neo Química Arena vendeu bebidas alcoólicas apenas na Copa do Mundo de 2014
Danilo Fernandes/ Meu Timão
Os estádios de São Paulo podem voltar a ter o consumo de bebidas alcoólicas liberado depois de quase três décadas. Dois projetos de lei semelhantes que visam a permitir a venda desses produtos com até 14% e 15% de álcool durante os jogos no estado estão em tramitação na Assembleia Legislativa do Estado (Alesp). A informação foi divulgada pelo portal ge.globo.
O projeto de lei mais adiantado é de autoria dos deputados Delegado Olim (PP), atual presidente do TJD-SP, Itamar Borges (MDB) e Dani Alonso (PL), que tiveram a proposta distribuída para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação, além de ter recebido parecer favorável do relator Caio França (PSB).
Já o outro projeto foi idealizado por Guto Zacarias (União) e Lucas Bove (PL), que querem restringir a liberação de bebidas alcoólicas a estádios que possuem monitoramento por câmeras, como a Neo Química Arena.
Delegado Olim tem como justificativa a liberação do consumo de bebidas alcoólicas nos estádios no restante do país, além do entendimento da proposta ser constitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O presidente do TJD-SP ainda enviou uma carta à Federação Paulista de Futebol (FPF) com a assinatura de mandatários dos clubes das três primeiras divisões do estado a favor do projeto de lei.
A proibição de venda de bebidas alcoólicas em São Paulo
O estado de São Paulo proíbe desde 1996 a venda de bebidas alcoólicas nos estádios e no perímetro de até 200 metros do local dos jogos.
A proibição ocorreu após o conflito entre torcedores de Palmeiras e São Paulo em um jogo da Supercopa de Futebol Júnior, que teve a morte de um adolescente de 16 anos no Pacaembu.
A exceção foi na Copa do Mundo de 2014. Estádio sede de São Paulo e palco da partida de inauguração do torneio, a Neo Química Arena vendeu bebidas alcoólicas aos torcedores que compareceram aos seis jogos realizados na casa do Corinthians. Uma lei específica aliada a uma pressão da Fifa corroborou para o consumo de cerveja no local durante o torneio.
Apesar das restrições, é comum ambulantes vendendo de forma ilegal bebidas alcoólicas nos arredores dos estádios de São Paulo sem qualquer fiscalização dos órgãos responsáveis.
